Em tempos de crise econômica, fiscal e política como vivemos no país, e em particular no Estado do Rio, é difícil fazer as pessoas acreditarem que as coisas vão melhorar e que, em um futuro não muito distante, voltaremos a andar na direção de um desenvolvimento mais justo e equânime. Falamos, especialmente, da Região Metropolitana do Rio, com seus 21 municípios e mais de 12 milhões de habitantes.
Ter abandonado a gestão compartilhada dos assuntos de interesse comum presentes na vida metropolitana em prol de uma gestão por projetos setoriais e especializados gerou melhorias, é verdade, mas deixou também algumas sequelas. Reforçou a exclusão e acentuou a distância entre os padrões de qualidade de vida oferecidos à população.
Temos, dentro dos limites metropolitanos, os piores e os melhores índices de desenvolvimento humano (IDH) do Brasil. Um modelo concentrador de renda e oportunidades não acontece só nas relações econômicas; rebate-se com a mesma perversidade no território. E o da nossa Região Metropolitana confirma e recalca tal segregação.
Estamos perto de ver concluído, pela primeira vez, um Plano Diretor, destinado a orientar o desenvolvimento urbano de modo integrado para toda a região. Isso significa dizer o que precisa e deve ser feito para mudar o modo de fazer ou refazer a metrópole, distinto do adotado e vigente nas últimas décadas – um modelo concentrador de oportunidades e de qualidade de vida, com pedaços privilegiados do território e uma periferia marcada por urbanização precária, acumuladora de passivos urbanísticos, sociais e ambientais.
É preciso mudar esse modelo de produzir e reproduzir a metrópole. E até agora a principal diretriz do Plano em elaboração é esta: mudar para melhorar como um todo, em vez de perseguir melhorias aqui e acolá e continuar acreditando que assim mudarão as condições de vida da região. Busca-se construir uma visão de futuro factível e realizável. Espera-se que tal esforço de planejamento funcione como uma espécie de pré-requisito, capaz de basear e orientar as ações nos próximos mandatos até meados do século.
O exemplo mais emblemático dessa diretriz é o que diz respeito à mobilidade. Continuaremos a perseguir metas cumulativas nos sistemas de transporte, reforçando a concentração de oportunidades no centro, ou trabalharemos por uma distribuição mais equilibrada de empregos e serviços na RM, tornando-a uma rede de centralidades de comércio e serviços complementares entre si?
A mudança no modo de fazer e refazer a metrópole exigirá ações de repressão a atividades irregulares, matrizes do processo de “periferização” da área urbana metropolitana. Ao mesmo tempo, só teremos êxito se formos capazes de ampliar a oferta de habitação, principalmente às faixas populacionais com as menores faixas de renda. É necessário, ainda, equilibrar as densidades populacionais e de edificações nos territórios já urbanizados e ao longo de eixos de transporte, aproveitar áreas ociosas e bem localizadas, distribuir oportunidades de trabalho e serviços.
Ao invertermos o modo de olhar os principais problemas que afligem a população metropolitana, podemos buscar soluções para além das já utilizadas até agora, que reforçam um modelo de desenvolvimento excludente e ineficiente. Adotando uma nova perspectiva, estamos mais perto de mudar esse modelo e para, então, distribuir melhor e de forma mais justa os frutos do desenvolvimento.
O desenvolvimento urbano integrado – com políticas também integradas – é sem dúvida um desafio a ser vencido na construção de uma metrópole mais equitativa, eficiente e com mais qualidade de vida para todos. Não temos outra saída, pois o futuro começa amanhã. E somos todos responsáveis por ele.
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Vicente Loureiro é diretor executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro.