(Foto: Mariana Gil/WRI Brasil)

A população urbana já compreende mais de metade dos habitantes do nosso planeta e deve chegar a dois terços até 2050. Com tantas pessoas vivendo nas cidades, não só o acesso a serviços urbanos básicos será um desafio para os governos locais: garantir a participação dessas pessoas nas tomadas de decisão sobre o lugar onde vivem também deve ser uma preocupação constante.

Junto a fatores como a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida, a construção de cidades sustentáveis passa necessariamente pela participação cidadã. Instituir processos que garantam que as necessidades e anseios apontados pela população sejam considerados no planejamento urbano é crucial para concretizar a sustentabilidade urbana. Em países em desenvolvimento como o Brasil, onde as cidades passaram por um rápido processo de urbanização, a participação tem um papel ainda mais estratégico para garantir que novas políticas públicas e projetos urbanos sejam condizentes com as necessidades da população. As pessoas conhecem a realidade cotidiana das cidades, e esse conhecimento tem muito a acrescentar à abordagem técnica de planejadores.

Governança é o nome dado ao processo por meio do qual governos e população dialogam para formular e implementar políticas, trabalhando sob um conjunto de normas formais e informais em prol de objetivos comuns. Não há, porém, uma única forma de trabalhar a governança e promover processos participativos eficientes. Cada projeto pode adotar modelos participativos diferentes, que melhor respondam às necessidades da situação. Em algumas cidades brasileiras, exemplos de iniciativas bem-sucedidas de participação social mostram como é possível criar processos participativos efetivos.

Oficina de participação social em Olinda (Foto: Paula Tanscheit/WRI Brasil)

Na capital paranaense, o projeto Curitiba 2035 estabeleceu diretrizes de longo prazo para o desenvolvimento da cidade nos próximos 20 anos. O plano partiu das evoluções dos últimos cinco anos para planejar os próximos, visando ao desenvolvimento urbano ordenado e sustentável. A iniciativa envolve representantes do terceiro setor, da sociedade civil, da comunidade acadêmica e do setor privado, que pensam em conjunto em soluções urbanas a partir de eixos prioritários como transporte e mobilidade, meio ambiente e bem-estar. O projeto teve início em 2016, com a construção do planejamento, e deve encerrar no próximo ano, com a implementação das ações de governança estabelecidas.

Outro bom exemplo de participação está no Rio de Janeiro. Mais especificamente, na Casa Fluminense. O espaço articula organizações e pessoas para contribuir com políticas públicas e ações focadas em fomentar o desenvolvimento sustentável da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). A iniciativa lança um olhar territorial integrado da RMRJ, em busca de implementar soluções holísticas para toda a região, não apenas para as áreas centrais, e atua com a mobilização de organizações e da sociedade e o monitoramento de políticas públicos para que as ideias geradas tenham alcance.

A partir de exemplos como esses é possível identificar fatores que contribuem para o sucesso de projetos e iniciativas de participação. No estudo “Construindo a participação em agendas para cidades sustentáveis”, realizado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas e o Instituto Arapyaú, a análise desses e outros estudos de caso mostra que os casos mais bem-sucedidos tem alguns fatores em comum:

• arranjo institucional sólido;
• ações estabelecidas de acordo com a visão e as necessidades da população;
• envolvimento de atores de diferentes setores e áreas;
• transparência de informações;
• noção da inter-relação entre o território sobre o qual se quer intervir e o seu entorno.

(Foto: Paula Tanscheit/WRI Brasil)

Desafios para o desenvolvimento sustentável e participativo

Consolidar as agendas de desenvolvimento sustentável nas cidades é uma tarefa de longo prazo que exige vontade política e, essencialmente, a participação da população. Os processos participativos devem ser contínuos e continuamente monitorados para que levem a mudanças consonantes com a realidade e as necessidades das pessoas. Diante dessas premissas, é possível observar/determinar quatro recomendações para o desenvolvimento urbano sustentável e como a participação social contribui para a efetividade de cada uma. Para ser um instrumento vivo, com aderência na sociedade e poder real de transformação, as agendas de desenvolvimento sustentável devem ser entendidas menos como um fim em si mesmas e mais como processos, cuja implementação e sucesso dependem essencialmente da participação das pessoas.

1. Planejamento multissetorial

Nenhuma agenda de desenvolvimento sustentável será viável se não for integrada aos instrumentos de planejamento urbano que orientam a gestão pública, como planos diretores, planos de mobilidade, zoneamento. Desenvolvimento sustentável e planejamento urbano precisam ser pensados juntos e debatidos em espaços onde a população possa contribuir. A criação de grupos de acompanhamento para setores específicos pode contribuir tanto na elaboração quanto na implementação de propostas. A participação, aqui, exerce papel de construção e fiscalização ao mesmo tempo.

2. Financiamento

Questões relacionadas ao financiamento e à disponibilidade de recursos para projetos de desenvolvimento sustentável também impactam a governança e os processos de construção participativa. É preciso explorar diferentes arranjos, planejar as ações vinculadas a fontes de recursos específicos e garantir as condições necessárias para garantir de um lado a implementação dos projetos e, de outro, que as necessidades da população sejam atendidas.

3. Diálogo inclusivo

Mesclar o conhecimento técnico e a experiência local das pessoas aumenta a efetividade de projetos urbanos sustentáveis. Para garantir essa troca, é preciso criar oportunidades para o diálogo entre diferentes atores, considerando que não há diversas formas de se promover a participação. O acesso a informação, por exemplo, pode ser usado como instrumento de mobilização, aliado a fóruns de discussão online, aplicativos para submeter e acompanhar propostas e realização de eventos participativos nas diferentes regiões de uma cidade.

4. Transparência e monitoramento

A transparência é um dos catalisadores da participação social. Isso porque permitir que as pessoas monitorem a implementação das ações planejadas é uma forma de garantir sua eficácia. Esse processo dever ser aberto e contínuo, para que seja possível verificar na prática se as novas ações e políticas estão alcançando os resultados esperados.