O projeto Nossa Cidade, do TheCityFix Brasil, explora questões importantes para a construção de cidades sustentáveis.
A cada mês um tema diferente.
Com a colaboração e a expertise dos especialistas do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, as séries trazem artigos especiais sobre planejamento urbano, mobilidade sustentável, gênero, resiliência, entre outros temas essenciais para um desenvolvimento mais sustentável de nossas cidades
Nossa Cidade: cidades preparam-se para a COP 21
Em menos de uma semana, a COP 21 reunirá representantes de 196 países para firmar um novo acordo climático. A busca por ações mais concretas para mitigar os efeitos das mudanças no clima é o reflexo de um mundo que começa a sentir na pele as consequências da poluição, da falta de planejamento e do consumo sem controle de recursos naturais. As decisões tomadas entre os chefes de estado presentes na COP, no entanto, devem levar em consideração a escala local. É nas cidades, cenário do dia a dia de bilhões de pessoas em todo o mundo, que as medidas acertadas durante a conferência global precisam ressoar para que as mudanças sejam possíveis.
A partir da próxima semana, lideranças de todas as partes do mundo estarão reunidas em Paris para construir um novo acordo climático (Foto: Moyan Brenn//Flickr)
A participação das cidades foi assunto do painel “Desafios para o futuro das cidades: rumo à COP 21”, durante o Fórum Vida Urbana, que aconteceu na última semana em Belo Horizonte. Délio Malheiros, Vice-prefeito da capital mineira, foi o moderador da discussão, que contou com a participação de Jussara de Lima Carvalho, CEO do ICLEI; André Costa Nahur, Coordenador do Programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF; Carlos Klink, Secretário de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente; e Philipp Schönrock, Diretor do CEPEI.
Como centros de crescimento e desenvolvimento, as cidades têm o poder de mudar a realidade e liderar o combate às mudanças no clima. A discussão no Fórum foi ao encontro de um movimento de escala global. Da mesma maneira que acontece com cidades do mundo inteiro, as brasileiras precisam reestruturar seu modelo de desenvolvimento, integrando medidas que conciliem o crescimento econômico com ações de sustentabilidade. Em setembro deste ano, o relatório Oportunidades e Desafios para Aumentar Sinergias entre as Políticas Climáticas e Energéticas no Brasil comprova que é possível, sim, produzir mais energia emitindo menos. Lançado pelo WRI Brasil e pelo Instituto de Energia e Ambiente da Ambiente da USP, o documento mostra que o Brasil pode promover o desenvolvimento de energia solar e eólica e sua interconexão com a rede ao se comprometer com o aumento da participação dessas fontes na matriz energética em 30% até 2030.
Cidades em rede e o Compact of Mayors
Metas ambiciosas de redução de emissões, como enfatizou Jussara, não são significativas se políticas concretas não forem postas em prática nas cidades. Governança de clima, energia renovável, emissões, fundos de financiamento para ações climáticas são alguns dos pontos em que os municípios ainda precisam avançar. No Brasil, alguns exemplos de boas iniciativas começam a despontar, como é o caso das microusinas instaladas em empreendimentos do programa Minha Casa, Minha Vida, que geram renda e inclusão social, além de reduzir o consumo de recursos. Em setembro deste ano, o país anunciou suas metas para a COP 21; entre elas, reduzir as emissões de gases do efeito estufa em 43% até 2030. De forma geral, contudo, as ações ainda carecem de força e volume.
“Resolver o problema” talvez não seja a expressão adequada quando se fala de mudanças climáticas. Mas combatê-lo e mitigar os efeitos catastróficos que já afetam milhões de vidas é possível – e depende, acima de tudo, da articulação entre diversas esferas de governo, por meio da governança em múltiplas camadas. Para isso, cidades em todo o mundo, cada vez mais, articulam-se em redes transnacionais com o objetivo de estabelecer medidas de mitigação e implementar políticas e programas que efetivamente reduzam as emissões e os riscos associados às mudanças no clima.
O Compact of Mayors, lançado em 2014, é o principal desses exemplos. Criado sob a liderança de diferentes redes globais de cidades, o compacto é o maior esforço coletivo do mundo de cidades comprometidas com o combate aos efeitos das mudanças climáticas. Durante o Fórum Vida Urbana, quatro novas cidades assinaram o pacto, entre elas Porto Alegre. Ao total, 350 municípios em todo o mundo já estão comprometidos com as ações em prol de um desenvolvimento mais sustentável e menos danoso ao clima.
Para que as mudanças sejam possíveis, as cidades precisam ter uma participação ativa tanto no processo de tomada de decisões quanto em sua implementação. Em suma, é preciso que não sejam apenas receptáculos de decisões tomadas em outras instâncias de governo. O grande objetivo do Compacto, assim, é fortalecer o municipalismo – conferir mais poder às cidades para que possam efetivamente liderar essa causa. Conforme Jussara ressaltou em Belo Horizonte, “vivemos uma época de muitas inovações, mas que ainda esbarram em alguns entraves políticos. O Brasil tem o potencial de mudar sua matriz energética e se tornar um país de fato sustentável, mas, para isso, precisa necessariamente do apoio das cidades”.
