(Foto: Bruno Takahashi Carvalhas de Oliveira/WikiMedia)

Uma das barreiras que impedem o Brasil de eliminar seus veículos poluentes é a falta de incentivo em diversas áreas. Existe, sim, tecnologia nacional. Assim como há tecnologia estrangeira se instalando no país e incentivo indireto de outros países, o cenário de veículos brasileiros ainda é altamente poluente. Dois projetos, entretanto, estão voltados a aumentar os números de veículos movidos a energia elétrica no país. As tramitações enfrentarão as burocracias de qualquer Projeto de Lei (PL), mas vislumbram um caminho melhor, sem fumaça.

Projeto de Lei do Senado 174/2014

Na última semana, a Comissão de Meio Ambiente , Defesa do Consumidor e Fiscalização do Senado Federal aprovou o PLS – Projeto de Lei do Senado – 174/2014, do senador licenciado Eduardo Braga, atual ministro de Minas e Energia, que isenta do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) por 10 anos os veículos elétricos, movidos a bateria, a álcool e que usam pelo menos 30% de biodiesel fabricados no Brasil. Ainda, o PL isenta de IPI equipamentos feitos no Brasil para recarga das baterias utilizadas nos veículos elétricos, assim como partes e acessórios importados, que não tiverem equivalentes em solo brasileiro, para a fabricação dos veículos e recarga das baterias.

Agora, o próximo o projeto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde pode ser aprovado, reprovado ou sofrer alterações. Depois, passa para a Câmara dos Deputados para, então, ser sancionado ou vetado pela Presidência da República.

Alíquota de importação de veículos elétricos

Dois dias após a aprovação do PL citado acima, 22/10, a boa notícia saiu do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, órgão pertencente ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O Comitê aprovou proposta de resolução que coloca veículos elétricos e movidos a células de combustíveis na lista de exceções de tarifas para importação. Na proposta, a importação de veículos elétricos ou a células de combustível teria uma alíquota menor que os 35% atuais. O novo percentual ainda será definido.

A Camex divulgou em nota que “a decisão foi tomada após amplo debate sobre o tema e que a medida busca inserir o Brasil em novas rotas tecnológicas, disponibilizando ao consumidor veículos com alta eficiência energética, baixo consumo de combustíveis e reduzida emissão de poluentes. Tais medidas estão alinhadas à política de fomento para novas tecnologias de propulsão e atração de novos investimentos para produção nacional desses veículos”.

O processo de aprovação desta proposta é menos burocrático, para entrar em vigor, uma assinatura do ministro Armando Monteiro basta. Não há a necessidade de ir à sanção da presidente Dilma Rousseff.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes levanta, no Blog Ponto de Ônibus, a questão da desoneração da importação como passível de se tornar um entrave a mais para a indústria no País que tenta com sacrifício se manter?

Os debates são muitos, mas as mudanças podem significar um aumento significativo da indústria de veículos elétricos no país. Ainda há muitos passos para que essa cultura se estabeleça, mas as propostas apresentam esperança para o caminho. Assim, ficamos na torcida para que o cenário poluído deixe de ser o ponto central das ruas de nossas cidades.