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Os resultados das manifestações parecem estar surtindo em efeito cascata. A boa nova vem diretamente do Senado Federal, em Brasília: foi aprovado o Projeto de Lei 14/2013, que reduz a zero a cobrança das alíquotas PIS/Pasep e Cofins sobre todos os modais de transporte urbano municipal.

 E o que isso significa?

Os fundos do de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são constituídos com a arrecadação das contribuições dos trabalhadores. Se a Presidência da República sancionar esta lei, as empresas de ônibus não precisarão ter este “gasto”.

Com isso, será possível reduzir entre 3,5% a 4% o preço da passagem, embora o texto não faça menção à tarifa.

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