Frota de carros continua aumentando nas grandes cidades (Foto: Clayton Ferreira)
Uma das medidas efetivas para combater os altos níveis de emissões de poluentes nas grandes cidades é a inspeção veicular. No Brasil, dos 26 estados federativos (mais o Distrito Federal) apenas o Rio de Janeiro e a cidade de São Paulo realizam a fiscalização em suas frotas. Porém, este cenário tende a mudar a partir de abril do próximo ano em pelo menos mais dez estados, segundo informações do portal G1.
Para dar início ao combate à poluição atmosférica, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), havia determinado a elaboração obrigatória do Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) em todos os estados brasileiros. O relatório deveria ser elaborado até 30 de junho, a partir de pesquisas e estudos técnicos para dar base às medidas de combate às emissões, entre elas a inspeção veicular anual.
Dez estados apresentaram os planos no prazo e pretendem dar um passo adiante para melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos, são eles: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Veja a situação descrita por cada governo na reportagem. De modo geral, as propostas dos planos apresentados consistem em medição anual da emissão de poluentes dos veículos e caso não estejam dentro dos padrões considerados aceitáveis, não poderão circular. Para que as medidas entrem em vigor, ainda precisam de aprovação de conselhos estaduais de meio ambiente e de aprovação de leis nas assembleias legislativas.
Inspeção veicular em São Paulo. Técnico monitora nível de emissão do carro (Foto: Guilherme Lara Campos)
Situação nos demais estados
Mesmo com a obrigatoriedade do pedido pelo Conama, sete estados e o Distrito Federal ainda não elaboraram ou finalizaram o Plano de Controle da Poluição Veicular: Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Já outros seis (Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí) apresentaram seus planos, mas concluíram que não existe necessidade de realizar a inspeção nas frotas.
Segundo a reportagem, o Ministério do Meio Ambiente acredita que a falta de estrutura e pessoal qualificado para realizar o levantamento de dados com precisão é a maior razão para a ausência ou carência dos PCPVs nestes estados.
EMBARQ Brasil é parceira no PCPV
No Rio Grande do Sul, a EMBARQ Brasil foi a única organização civil a ajudar nos levantamentos técnicos e elaboração do plano ao lado de Fepam, Detran-RS, Emater e Secretaria da Saúde. Reveja os passos da elaboração e concretização do plano gaúcho.
