Os trabalhadores informais são em grande parte excluídos do planejamento e dos serviços urbanos, além de serem estigmatizados e penalizados por tentarem ganhar a vida. Mas um número crescente de cidades está adotando uma abordagem mais inclusiva (Foto: Iniciativa Regional para el Reciclaje Inclusivo/SmugMug)
Este post foi escrito por Valeria Gelman e Jillian Du e publicado originalmente no TheCityFix.
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Pense nas deliciosas barracas de comida no sudeste da Ásia, os artistas de rua da África, o motorista do tuk-tuk em Bangladesh, os trabalhadores que bordam roupas e costuram sapatos na Índia. O que eles têm em comum? Todos fazem parte da força de trabalho informal global.
Muitos não percebem quantas pessoas trabalham na economia informal e quanto elas contribuem coletivamente para a economia local e nacional. Globalmente, o emprego informal representa pouco mais de 60% do total de empregos e quase 44% dos empregos nos centros urbanos. Em algumas cidades do sul do planeta, a economia informal emprega 80% da população ativa.
Por maior que seja a economia informal, os governos raramente planejam pensando nos trabalhadores informais ou os agregam em suas ações. Economistas, planejadores urbanos e profissionais de desenvolvimento há muito tempo presumiram que, com o desenvolvimento, a economia informal iria desaparecer. Mas isso não aconteceu – a economia informal é grande, diversificada e persistente.
No México, os trabalhadores informais representam 60% da força de trabalho e geram 30% do valor agregado bruto (VAB) do país. Na Índia, 36% de todos os negócios são informais e domiciliares. De maneira geral, estimativas indicam que, com exceção da agricultura, as empresas informais geram de 25% a 50% do VAB: 50% em países da África Ocidental, 46% na Índia, 29% na região do Oriente Médio e Norte da África e 25% na América Latina.
A economia informal é uma característica integral do cenário econômico das cidades. É hora de as cidades reconhecerem e valorizarem a contribuição dos trabalhadores informais. Se as cidades desejam aumentar a produtividade econômica, o caminho a seguir é incluir os trabalhadores informais nos processos formais e institucionais de governança urbana, planejamento e finanças.
Economia informal: grande, persistente e diversa
Em muitas cidades do sul global, o crescimento da população está excedendo o crescimento das oportunidades de emprego. Espera-se que essa tendência continue e, como resultado, a economia informal continuará se expandindo. Se a economia informal cria mais empregos do que a economia formal e contribui significativamente para a produtividade econômica, as cidades não deveriam abraçá-la?
Em vez disso, os trabalhadores informais são frequentemente estigmatizados e penalizados por simplesmente tentar ganhar a vida. Todos dependem da economia informal de alguma forma, seja por ligações diretas ou indiretas com a economia formal. No entanto, as cidades continuam a ignorar a maioria dos trabalhadores da economia informal, que enfrentam agressões como despejos de suas casas e locais de trabalho e o confisco de bens.
“O maior desafio para os trabalhadores informais nas cidades é que eles não são reconhecidos como cidadãos legítimos”, diz Martha Chen, assessora sênior da Women in Informal Employment: Globalizing and Organizing (WIEGO). “Há discursos dominantes que dizem que eles são ilegais, criminosos, têm baixa produtividade, são um empecilho para a economia. E essas narrativas são refletidas nas políticas, planos e práticas da cidade, tornando muito difícil para eles ganhar a vida de forma honesta em um ambiente regulatório tão duro”.
Três cidades inclusivas que encontraram maneiras criativas de lidar com trabalhadores informais
No novo estudo do World Resources Report, nos concentramos em três tipos de trabalhadores informais – trabalhadores domiciliares, ambulantes e catadores – que representam uma parcela significativa dos trabalhadores autônomos diretamente afetados pelas políticas municipais. O documento destaca vários exemplos de políticas e práticas inclusivas que resultaram da colaboração bem-sucedida entre cidades inclusivas e organizações de trabalhadores informais.
Trabalhadores domiciliares em Bangkok, na Tailândia – A HomeNet Thailand, uma organização de trabalhadores informais que produzem diversos bens e serviços em casa, convenceu agências governamentais a atender às necessidades de transporte dos trabalhadores reassentados na periferia do país. Como resultado, a Autoridade de Trânsito de Bangkok (BMTA) aprovou duas linhas de ônibus adicionais da região do assentamento para uma área central e prometeu construir uma ponte para pedestres sobre um perigoso cruzamento de estradas próximo às casas. A luta por direitos também levou à Lei de Proteção dos Empregados Domiciliares e ao Regulamento dos Trabalhadores Domésticos, que garantem a trabalhadores domiciliares e domésticos na Tailândia o direito a um salário mínimo, plano de saúde, segurança de trabalho e outros direitos trabalhistas fundamentais.
Rattana Chalermchai trabalha com o marido, Mongkol, em casa, em Bangkok. Ela fornece sandálias feitas à mão para um resort. Ela e o marido são membros de longa data da HomeNet Thailand e contribuíram para várias campanhas por políticas para trabalhadores informais. Através da HomeNet, eles também ajudaram os trabalhadores da Tailândia a se registrar oficialmente como uma cooperativa de roupas. Como uma entidade legal, a cooperativa ampliou as oportunidades de obter ordens de serviço e, mais importante, fortalecer um movimento de trabalhadores domiciliares (Foto: Paula Bronstein / Getty Images Reportage).
Vendedores ambulantes em Bhubaneshwar, na Índia – Autoridades municipais trabalharam com a organização dos vendedores de rua para desenvolver um modelo inclusivo, criando 54 zonas de vendas e aproximadamente 2,6 mil quiosques para os vendedores ambulantes informais operarem. Sob este arranjo, os moradores da cidade podem continuar se beneficiando das atividades dos vendedores ambulantes, enquanto estes, por sua vez, podem operar em zonas específicas, sem o risco de agressão ou confisco. Bhubaneshwar tornou-se uma das primeiras cidades na Índia a reconhecer os vendedores de rua como parte integrante da cidade e designou espaço para eles através de um complexo modelo de parceria público-privada.
Catadores em Bogotá, Colômbia – Um decreto nacional de 2014 determinou que as cidades colombianas devem desenvolver programas de gerenciamento de resíduos sólidos que reconheçam e paguem catadores para coletar, transportar e classificar os resíduos recicláveis. Esse foi o resultado de décadas de defesa dos direitos dos catadores em Bogotá, que convenceram o governo municipal a pagar por seus serviços. Desde então, como resultado dos esforços conjuntos da Asociación de Recicladores de Bogotá (ARB) e da WIEGO, oito outras cidades da Colômbia estão pagando catadores por seus serviços de coleta e reciclagem de lixo, que beneficiam a todos mantendo as ruas limpas e desviando o lixo reciclável dos aterros sanitários.
Sonia Janeth Barriga, integrante da Asochapinero, uma afiliada da Asociación de Recicladores de Bogotá, uma organização de associações e cooperativas de catadores que defende os direitos dos catadores, transporta materiais recicláveis com um triciclo. Nesse bairro chamado Chapinero, ela negociou com administradores de prédios, vizinhos e gerentes de hotéis para coletar seus recicláveis. Fazer parte de uma organização tem sido fundamental para seu sucesso nessas negociações (Foto: Juan Arredondo / Getty Images Reportage)
Encontrando soluções ganha-ganha
Essas e outras cidades demonstraram que, quando os trabalhadores informais são reconhecidos e protegidos, todos ganham. Isso requer colaboração entre os governos municipais, organizações da sociedade civil, associações de trabalhadores e outras partes interessadas.
As cidades precisam avaliar suas políticas e práticas de forma a capacitar os trabalhadores informais. Isso significa primeiro interromper as práticas que afetam negativamente o trabalho informal, como agressões, despejos e realocações. Em segundo lugar, em uma abordagem mais positiva, as cidades precisam apoiar ativamente os trabalhadores informais, fornecendo acesso a bens e espaços públicos, proteção social e melhores serviços. Finalmente, e mais importante, é preciso oferecer às organizações de trabalhadores informais um espaço no cenário político. Incluir a voz dos trabalhadores informais (e outras partes interessadas) nos processos formais de governança urbana é a melhor maneira de negociar políticas e planos que equilibram interesses conflitantes e promovem a justiça social.
Valeria Gelman é Especialista de Comunicação e Coordenadora de Projetos do World Resources Report no WRI Ross Center for Sustainable Cities.
Jillian Du é Assistente de Pesquisa no WRI Ross Center for Sustainable Cities.
