Vista aérea de Santiago permite visualizar a camada de poluição. (Foto: BruceW./Flickr-CC)

A capital chilena figura entre as melhores cidades na América Latina em qualidade de vida, segundo a pesquisa de 2017 da consultoria de recursos humanos Mercer. A nível mundial, está na 95ª posição de uma lista de 231 países. Com 7 milhões de habitantes, Santiago garante um belo cenário por ser estar situada entre cadeias de montanhas, uma delas a Cordilheira dos Andes. Tal localização, porém, intensifica um problema grave da cidade: a poluição do ar. Mais um entre uma série de fatores faz com que Santiago precise se reinventar para preservar a saúde da população. E as ações implementadas já geram sinais positivos.

No início de setembro, a prefeitura entregou um balanço que comprova essa evolução. Durante o período chamado de Gestão de Episódios Críticos (GEC) de 2017 foram registrados 27 episódios considerados críticos pela má qualidade do ar, número que representa 36% menos episódios que em 2016. Este ano foram registrados 2 pré-emergências e 25 alertas, enquanto no ano passado foram 3 emergências, 11 pré-emergências e 28 alertas.

O Índice de Qualidade do Ar referente a Partículas (ICAP) serve como uma escala padrão para as concentrações de partículas no ar. O alerta ambiental é estabelecido quando esse índice está entre 200 e 299; pré-emergência, entre 300 a 499; e emergência ambiental, mais de 500. O período de GEC se estende de 1º de abril até 31 de agosto de 2017, durante o outono e inverno, quando há ainda menos ventilação na região e são mais utilizados os sistemas de calefação a lenha. São então acionadas medidas mais reforçadas de controle de emissões e outras ações preventivas.

O mal presente no ar da capital e de todo o país chileno é o material particulado fino (PM2.5), resíduos da queima de combustíveis fósseis e que são encontrados em nevoeiros e na fumaça. Os maiores causadores desse acúmulo de PM2.5 são carros, ônibus, caminhões, os aquecedores a lenha e as diversas indústrias. O nevoeiro de poluição já é característico na cidade, mas este ano ele alcançou o menor nível em 27 anos. Isso se deve em grande parte a mudanças gradativas, como a substituição de fontes de aquecimento, a proibição do uso de lareiras abertas e a renovação dos ônibus de transporte público.

“A poluição do ar é um grande problema na cidade de Santiago e em outras cidades do país. No entanto, durante os últimos quatro anos, registramos avanços importantes que se traduzem em uma diminuição substancial no número de dias que os moradores de Santiago vivem sob níveis críticos de poluição do ar”, afirma Carlos Melo Riquelme, subsecretário de Transportes do Chile, em entrevista ao TheCityFix Brasil. O Plano de Prevenção e Descontaminação Atmosférica, um instrumento de gestão ambiental, foi colocado em ação no início em 2014 e seguirá até 2018.

O sistema de transporte, peça fundamental para o combate à poluição da cidade, vem contribuindo para o declínio dos níveis de poluição através da implantação de diversas políticas. “Algumas medidas, como a restrição veicular e os eixos ambientais, são estratégias que colaboram no gerenciamento de episódios críticos. Mas existem outras medidas, mais estruturais, que se relacionam com a adoção permanente de padrões de emissão cada vez mais exigentes”, explica Riquelme.

Durante a última pré-emergência deste ano, ocorrida no início do mês de julho, as medidas tomadas tiraram das ruas cerca de 300 mil veículos. As multas para quem não obedece a regra chegam a 44 mil pesos chilenos (cerca de 220 reais). A pré-emergência também inclui a suspensão de um total de 1.215 fontes fixas de poluição, principalmente as indústrias, e a proibição do uso de lenha para aquecimento e queimadura agrícola.

Ejes Ambientales

Durante os episódios críticos de emergência e pré-emergência, Santiago coloca em prática outro recurso desenvolvido para esses dias: os eixos ambientais, que permitem o uso exclusivo de ônibus do Sistema de Transporte Público de algumas vias importantes da capital.

Material do governo chileno que explica os eixos ambientais. (Foto: Divulgação/Twitter)

“Os eixos ambientais permitem melhorar os tempos de viagem para aqueles que escolhem o transporte público, desencorajam o uso do carro e oferecem uma melhor oferta para aqueles que são forçados a deixar seu carro em casa devido a restrições de trânsito”, explica o secretário.

Os eixos operam da mesma forma das vias exclusivas do sistema de BRT, Transantiago. Só são permitidos de circular ônibus da Transantiago, táxis básicos, turismo, ônibus de passageiros, veículos de emergência e outros específicos, transporte escolar e automóveis equipados para pessoas com deficiência. “É uma medida de suporte, que contribui indiretamente para melhorar a qualidade do ar na cidade”, acrescenta. A norma funciona entre as 7h e as 21h de segunda a sexta-feira.

As multas variam de 230 reais a 345 reais. As motocicletas estão fora da restrição veiculas, mas também não podem circular nos eixos ambientais. Segundo o balanço do governo, a implementação dos eixos ambientais permitiu o aumento da velocidade do transporte público em 52% nas horas de pico da manhã e 49% no final da tarde.

Confira o restante da entrevista com o secretário Carlos Melo Riquelme:

Quais são as normas aplicadas aos veículos que contribuem para o controle da qualidade do ar em Santiago?

No caso das motocicletas, este ano, aplica-se a regra Euro 3. Para veículos leves, desde o ano de 2014, aplicam-se as regras do Euro V e, no caso dos veículos pesados e, em particular, dos ônibus urbanos, no próximo ano, o padrão Euro VI se tornará executável. Com isso, o Chile se coloca na vanguarda da América Latina em relação aos padrões de emissão de veículos.

Além disso, o Ministério fez um esforço significativo, em outras regiões do país, para subsidiar a renovação das frotas de transporte público com ônibus que atendem a esses padrões mais exigentes e, assim, aceleramos o processo de adoção dos padrões.

Quais são os principais desafios hoje para o setor de transportes?

O nosso principal desafio é antecipar as tendências futuras do transporte urbano, especialmente promovendo a incorporação de novas tecnologias que nos permitam adaptar-se às mudanças que as cidades passam em questões de mobilidade elétrica e sustentável.

Durante estes últimos anos promovemos a mobilidade elétrica, a fim de melhorar a qualidade de vida das pessoas e contribuir para cidades mais limpas e menos contaminadas. De fato, nosso país possui uma estratégia de eletromobilidade, um documento trabalhado em conjunto com os Ministérios da Energia e do Meio Ambiente, e que hoje está em Consulta Pública para indicar o caminho que devemos seguir quanto ao incentivo ao uso dessas tecnologias. Nesse sentido, nosso principal objetivo como ministério é poder incorporar essa tecnologia em nossos sistemas de transporte público. No caso da Transantiago, o próximo concurso incluirá 90 ônibus elétricos high-end, que permitirão a entrada desta tecnologia na frota. Buscamos a implementação gradual destes ônibus para reduzir a poluição e, ao mesmo tempo, oferecer um maior conforto para os usuários.

Também estamos direcionando o uso de táxis elétricos, que são um grande benefício para motoristas e passageiros em termos de preço e qualidade de serviço. Ainda apoiamos qualquer iniciativa pública ou privada que incorpore a sustentabilidade em um carro privado, e através do nosso Centro de Controle e Certificação de Veículos, temos toda a capacidade técnica para homologar os veículos elétricos que entram no país.

Como funcionam as regras de restrição de tráfego na cidade? 

No Chile, há apenas restrições de veículos em áreas de saturação ambiental. Esta medida é implementada durante os meses que o plano de descontaminação de cada cidade define como meses de “gerenciamento de episódios críticos”.

Durante estes meses, os veículos sem catalítico [um conversor catalítico transforma os gases poluentes liberados na combustão em gases não tóxicos] estão sujeitos a uma restrição periódica, com base no último dígito da placa veicular. Nos dias em que os episódios críticos de emergência ou pré-emergência são decretados, carros com conversor catalítico (4 dígitos em emergência, 2 dígitos em pré-emergência) estão incluídos nesta restrição. Esta medida reduz a circulação de veículos e, assim, reduz as emissões causadas por essas fontes móveis. Os veículos híbridos ou elétricos estão isentos dessa restrição.

A partir do próximo ano, a restrição do veículo será mais exigente, uma vez que todos os veículos fabricados antes de 2012 serão incorporados permanentemente, independentemente da presença de um conversor catalítico neles.