(Foto: Mariana Gil/ WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

Artigo escrito com apoio da ECF – European Cyclists’ Federation.

Habitat III é a 3ª conferência da ONU para habitação e desenvolvimento urbano sustentável. Ela ocorre apenas de 20 em 20 anos e a próxima será em Quito, Equador, entre os dias 17 a 20 de Outubro de 2016. Nela, representantes dos países apresentarão a versão final do documento Nova Agenda Urbana, que conterá uma série de princípios e orientações para cidades rumo a cidades mais sustentáveis.

A Habitat ocorre apenas a cada duas décadas, o que significa que a última foi em Istambul, em 1996, quando as cidades ainda não concentravam a maior parte da população do mundo e contavam com realidades urbanas bem distintas das atuais. E, nesse período de 20 anos, algumas coisas aconteceram em consequência da Habitat 2.

Para se ter uma noção, a Habitat II teve como especial demanda na Declaração de Istambul o direito a habitação adequada para todos. Desde então, mais de 100 nações adotaram em suas constituições o direito a habitação adequada, como ditou o documento final da conferência. Além disso, a declaração na Habitat 2 influenciou significativamente a agenda dos Objetivos do Milênio e, mais recentemente, o Objetivo do Desenvolvimento Sustentável #11: “Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis”.

Portanto, embora não seja um documento que vá trazer compromissos diretos – ao contrário, por exemplo, do Acordo do Clima de Paris na COP21 -, é possível observar a influência que esse processo pode ter na forma como as cidades serão planejadas e desenhadas daqui pra frente. Além do mais, será fundamental para termos ainda mais argumentos aos nossos governos municipais, estaduais e federais sobre quais os rumos que nossas cidades devem tomar.

Como a bicicleta está presente na Nova Agenda Urbana?

Para se ter uma noção, o transporte não foi mencionado na Declaração de Vancouver na Habitat I em 1976 e foi citado uma vez na Declaração de Istambul na Habitat II em 1996. Nos planos de ação o transporte entra de forma bem pontual em poucas linhas e menos de uma página.

Hoje, temos uma realidade diferente e mais dramática, que demanda mudanças mais radicais e que não eram sentidas da forma como são hoje. Por outro lado, há claramente uma rede fortalecida em volta do tema da mobilidade no âmbito global e o assunto está cada vez mais presente na pauta pelo mundo, mas ainda carecemos desse espaço e voz para a mobilidade ativa.

Na última versão da Nova Agenda Urbana, de 28 de Julho de 2016, a bicicleta é mencionada cinco vezes, sendo reconhecida para além do setor de transporte, integrada também a políticas de inclusão e espaços públicos. O documento traz termos e diretrizes fundamentais para a mobilidade ativa (ciclista e pedestre), como segurança viária e pública, acessibilidade, saúde pública e prevenção de doenças, e ocupação do solo.  

Isso mostra claramente a transversalidade da bicicleta e a necessidade de integrá-la com diferentes políticas urbanas. Por outro lado, há pontos críticos que ainda estão em falta ou que estão reconhecidos no documento mas podem ir contra uma mobilidade sustentável:

• Falta ênfase na coleta e divulgação de dados de mobilidade sustentável, que muitas vezes não existem nas cidades e tem um papel fundamental na promoção de políticas públicas para a bicicleta;
• Não há menção clara sobre o desestímulo ao uso do automóvel, especialmente por meio de meios fiscais ou financeiros, os quais seriam ótimas formas de financiar a mobilidade sustentável nas cidades;
• Falta lembrar que bicicleta não é só transporte de pessoas, mas também de bens e produtos, e pode ter um papel fundamental na logística e no transporte de cargas nas cidades;
• Reduzir ou zerar as mortes no trânsito seria um compromisso fundamental para a Nova Agenda Urbana, embora a promoção da segurança viária esteja presente;
• Reduzir a demanda de viagens também faz parte da mobilidade sustentável e é algo não enfatizado no documento;
• Especificar o conceito de acessibilidade quando se remete à acessibilidade econômica/social e À acessibilidade física/geográfica das ruas das cidades.

Qual é a mensagem que a bicicleta nos dá sobre a Habitat III?

O Bike Anjo, Junto com a European Cyclists’ Federation (ECF) e a World Cycling Alliance (WCA), está acompanhando cada passo da Habitat III e percebendo o quão consolidado a bicicleta está nas cidades de todo o mundo e isso está claramente refletido no documento atual da Nova Agenda Urbana e nas suas discussões. Para isso, acreditamos nas seguintes mensagens fundamentais a serem levadas por todas as pessoas, organizações e governos para as discussões da Habitat III:

• A bicicleta está presente nas cidades e não tem mais volta. O trabalho feito por várias organizações de bicicleta no mundo está definitivamente presente na Nova Agenda Urbana e estamos extremamente animados com isso;
• A bicicleta é muito mais do que transporte, conecta-se a direitos básicos da cidade, à economia local, à saúde, ao meio ambiente, à inclusão social, além de vários outros benefícios que a bicicleta traz;
• Cidades para pessoas é a chave para a Nova Agenda Urbana, garantindo que não estamos falando de carros, ônibus e bicicletas, mas motoristas, passageiros e ciclistas;
• Mobilidade sustentável deve ser uma coisa só, deixando claro que o modelo de mobilidade que devemos buscar deve ser limpo, saudável, econômico e socialmente inclusivo;
• Devemos focar não só na promoção da bicicleta, mas no desestímulo ao automóvel, inclusive com medidas que possam financiar os modais sustentáveis, como maior fiscalização e cobrança pelo uso do automóvel;
• Segurança viária e pública devem caminhar juntas com a mobilidade sustentável, de modo a garantir acessibilidade, saúde e qualidade de vida para as pessoas nas cidades.

Para saber mais sobre o que você e a bicicleta podem fazer para a Habitat III, confira a campanha que a ECF/WCA e o Bike Anjo criaram para a conferência que pode mudar o rumo das cidades.