Alguns problemas relacionados à vida urbana podem ser resolvidos na fundamentação dos desafios que as cidades contemporâneas enfrentam e nas possíveis soluções para eles. A Política Nacional de Mobilidade Urbana, desenvolvida pelo Ministério das Cidades, traz uma análise prática de alguns desses problemas. A lei estabelece, por exemplo, que os municípios devem pensar em seus Planos de Mobilidade Urbana seguindo o princípio do desenvolvimento sustentável das cidades, nas dimensões socioeconômicas e ambientais. Além de “priorizar os modos não motorizados e coletivos de transporte em detrimento do transporte individual motorizado”. Uma das cidades que fundamentaram seu Plano de Mobilidade (PlanMob) nos conceitos da mobilidade sustentável foi Joinville (SC), que está de aniversário hoje.
Ainda que o desenvolvimento sustentável de nossas cidades seja algo cada vez mais em pauta, a realidade do espaço urbano segue inadequada, insuficiente ao transporte ativo. Por isso, a cidade de Joinville assinou o decreto que institui o Plano Diretor de Transporte Ativo (PDTA), que considera questões primordiais sobre a acessibilidade em espaços públicos. O Plano considera especialmente aqueles lugares nos quais a desordem do crescimento urbano se faz mais presente.
Para a elaboração do Plano, o Instituto de Pesquisa e Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável de Joinville (IPPUJ), tomou como referência o Manual de Desenvolvimento Urbano Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS), elaborado pelo WRI Brasil Cidades Sustentáveis para destacar como a importância e “o benefício da infraestrutura para pedestres e ciclistas está na capacidade de construir uma rede para esses modais. As rotas devem se conectar a diferentes centros de interesse e de atração de fluxo de pedestres e ciclistas”. Além do DOTS, as diretrizes para a rede cicloviária foram conceituadas a partir do Manual de Projetos e Programas para Incentivo da Bicicleta em Comunidades, também do WRI Brasil CS.
O documento de 137 páginas, disponível online, visa atender as diretrizes, ações e metas dos tópicos “transporte a pé” e “transporte por bicicleta”, presentes no PlanMOB de Joinville. Dessa forma, com o PDTA, a cidade intenciona manter acima de 20% os deslocamentos realizados a pé e aumentar de 11% para 20% os deslocamentos de bicicleta. Joinville conta atualmente com 145,5 km de rede cicloviária, sendo 18,22 km de ciclovias e 127,28 km de ciclofaixas.
O capítulo de contextualização do PDTA explica como foram diagnosticados os problemas e anseios vivenciados pelos cidadãos que caminham pela cidade. “Realizaram-se pesquisas e 5 encontros para debater os temas e apresentar o desenvolvimento do PDTA com grupos e pessoas afins com os temas, garantindo o desenvolvimento participativo. As pesquisas consistiram em questionário online, obtendo 839 participações dos joinvillenses e 27 entrevistas com pessoas cegas e com baixa visão entre os dias 29 de setembro à 29 de novembro. Os encontros totalizaram 148 participações nos dias 3,4,5 e 6 de novembro para início dos trabalhos e dia 05 de dezembro para apresentação parcial do desenvolvimento do Plano. As sugestões e resultados das pesquisas e encontros nortearam o desenvolvimento deste Plano, sendo considerados pré-requisitos de suas diretrizes.”
Para mais informações sobre o a discussão e reflexão do desafio e da importância do transporte ativo nas cidades, pode ser consultado o Caderno Técnico resultado do Seminário Cidades a Pé, promovido ano passado pela Comissão de Mobilidade a pé e acessibilidade da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos).
Essa é a mesma comissão que está fazendo a leitura do Código de Trânsito Brasileiro e da Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei Nº 12.587/ 12) com a intenção de identificar pontos que requerem ser atualizados sob a perspectiva do pedestre. Para isso, a campanha #calçadaCilada foi lançada na última semana. O intuito é nítido: evidenciar a falta de infraestrutura adequada à mobilidade a pé. Idealizada pela rede CorridaAmiga, a campanha quer motivar a sociedade civil a denunciar as condições e as dificuldades para a mobilidade a pé encontradas nas cidades. As inscrições podem ser feitas aqui.
O Plano Diretor de Transportes Ativos de Joinville é, portanto, um passo em direção à resolução de um dos substanciais problemas urbanos contemporâneos. Um estimulo para que sejam feitas melhorias no cenário municipal para quem se desloca a pé. Assim, humanizamos as cidades, beneficiando todos. Uma boa forma de comemorar seus 165 anos de história. Ótima escolha de presente de aniversário: parabéns, Joinville!
