(Foto: Agência Brasília/Flickr)
Pensar os problemas urbanos em uma escala que ultrapassa os limites de um município e articular soluções que considerem as necessidades e inter-relações de toda uma região é uma oportunidade de qualificar a mobilidade urbana e o desenvolvimento das cidades. Atuando de forma integrada, as regiões metropolitanas dos estados passam a se enxergar como um organismo mais amplos e assumem responsabilidade mútuas na organização, planejamento e execução de serviços que atingem moradores não só de uma cidade, mas de toda a região.
O Estatuto da Metrópole, sancionado em janeiro deste ano, estabelece fundamentos e diretrizes para a gestão urbana integrada e determina o prazo três anos para que as cidades construam seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PNDI). Com a nova legislação, as cidades de regiões metropolitanas têm agora suporte legal para se articularem na gestão de funções públicas de interesse comum, como é o caso dos serviços de transporte coletivo.
No Congresso Internacional Cidades & Transportes, o assunto estará em debate na sessão O desafio do transporte coletivo no contexto metropolitano. Vicente Loureiro, Subsecretário de Urbanismo Regional e Metropolitano Estado do Rio de Janeiro; Riley Rodrigues, Especialista Sênior em Competitividade Industrial e Investimentos no Sistema da FIRJAN; Cássio Taniguchi, Superintendente-geral da SUDERF; Severiano Macedo, Gerente de Desenvolvimento de Negócios da Cisco; e Flavio Almada, Presidente do MetrôRio, participam do evento para debater como diferentes regiões estão se preparando para atender as premissas do Estatuto e quais os principais avanços até agora.
Com pelo menos 100 milhões de brasileiros vivendo em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas e as cidades seguindo um ritmo de expansão muitas vezes mal planejado, são necessárias medidas para orientar o desenvolvimento dos centros urbanos e tornar realidade a mobilidade sustentável. Ao considerar o contexto metropolitano, para além do municipal, ampliam-se os desafios de gestão. Em paralelo, porém, surgem também as oportunidades de trabalhar a mobilidade em uma proporção maior, atingindo mais pessoas e diferentes padrões de deslocamento. Pensar o transporte coletivo em escala metropolitana, a partir do planejamento integrado entre as cidades, permite atender de forma mais direcionada diferentes necessidades de deslocamento – como a de quem trabalha em uma cidade, mas mora em outra.
Um exemplo brasileiro
O Estatuto da Metrópole é recente, mas já existem no Brasil casos bem-sucedidos de regiões metropolitanas que se articularam para resolver questões urbanas. Um dos maiores exemplos brasileiros é o Plano de Mobilidade Sustentável da Grande Florianópolis – PLAMUS.
Av. Beira Mar, em Florianópolis (Foto: Rodrigo Soldon/Flickr)
O processo de construção do plano envolveu a coordenação de pesquisas, levantamentos, análises e proposições para mapear necessidades de mobilidade na região dos 13 municípios que compõem a RM: Anitápolis, Rancho Queimado, São Bonifácio, Angelina, Antônio Carlos, Águas Mornas, São Pedro de Alcântara, Santo Amaro da Imperatriz, Biguaçu, Governador Celso Ramos, São José, Palhoça e Florianópolis. O WRI Brasil | EMBARQ Brasil prestou apoio técnico no âmbito da participação social do plano que, desde o início, teve a governança como preocupação, estabelecendo diversas formatos de diálogo e transparência com a sociedade e parceiros.
O desenvolvimento do plano e as soluções articuladas entre as cidades seguiram uma diretriz fundamental: levar mais integração, sustentabilidade e qualidade de vida às pessoas da região metropolitana de Florianópolis.
Para elaborar o documento e entender os hábitos e necessidades dos moradores da região, mais de 5.400 domicílios foram visitados. Além disso, também foram realizadas uma análise do sistema de transporte coletivo local e pesquisas de contagem e fluxo de veículos em diversos pontos da grande Florianópolis. Ao longo de 2014, o PLAMUS reuniu centenas de pessoas em oficinas de participação social e centralizou estatísticas populacionais, econômicas e variáveis complementares em um banco de dados unificado a fim de organizar um estudo que englobasse mais do que a infraestrutura viária, considerando todos os aspectos do conceito de mobilidade urbana.
