O Brasil está dando um passo adiante para entender a lógica da circulação de veículos motorizados em seu território e quem sabe, assim, iniciar mudanças de comportamento na mobilidade nacional. Na última semana sexta-feira (10), foi publicada no Diário Oficial da União a resolução que institui o Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos (Siniav) criado pelo Denatran.
Com o Siniav, será possível obter informações e monitorar o comportamento dos veículos por meio de um chip eletrônico instalado nos mesmos e também em antenas e centrais de processamento do sistema, que funcionará por radiofrequência. A abrangência será nacional, já que o processo de implantação do Siniav deverá iniciar, obrigatoriamente, até o dia 1º de janeiro de 2013 e concluído até 30 de junho de 2014 em todos os Estados. Após este prazo, nenhum veículo brasileiro poderá circular sem o chip.
No chip, estarão disponíveis apenas informações públicas sobre o veículo como ano, marca, modelo, combustível, potência e placa, sem nenhum dado pessoal do proprietário. Além disso, poderá ser usado também na cobrança de pedágio pelas concessionárias de rodovias, mas somente com autorização do dono do veículo.
Benefícios
De acordo com informações ainda não oficiais, o sistema custará cerca de R$ 5, a cargo do proprietário do veículo, e a intenção do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) é que seja cobrado com o licenciamento. Além de servir como um inibidor ao roubo de veículos e cargas, o sistema será um grande aliado para gerar informações sobre o deslocamento e circulação de veículos em todo território nacional. Abaixo, entenda os benefícios do Siniav:
- Identificação das condições de tráfego em trechos de via onde existam antenas Siniav instaladas;
- Elaboração de matrizes origem-destino de deslocamentos de veículos, praticamente em tempo real, com a instalação de antenas Siniav em pontos estratégicos de cada cidade;
- Determinação confiável da frota circulante no país, por localidade, inclusive dos veículos emplacados em um município e que circulam exclusivamente em outro;
- Obtenção de dados para o planejamento e gerenciamento de sistemas de transporte público, inclusive de sua frota de veículos;
- Integração do Siniav com o projeto Brasil-ID (ligado a área fazendária), contribuindo com o mapeamento dos deslocamentos de cargas pelo país;
- Maior controle da circulação de veículos na área de fronteira, já que os veículos brasileiros serão identificados ao sair do país. O sistema também possibilita a colocação da placa de identificação veicular eletrônica nos veículos estrangeiros que entrem no Brasil;
- Realização de fiscalização (blitz) seletiva, com a identificação instantânea, por meio de uma antena Siniav, fixa ou móvel, dos veículos circulando em situação irregular, qualquer que seja a causa;
- Fiscalização eletrônica de velocidade e da circulação de veículos em locais e/ou horários em que tal circulação for proibida;
- Interoperabilidade na cobrança automática de pedágios em rodovias, permitindo que uma única placa de identificação veicular seja utilizada por todas as concessionárias. Caberá aos Detrans a implantação das placas de identificação veicular eletrônica nos veículos e os custos desse equipamento.
Alguns países da Europa e regiões dos Estados Unidos utilizam sistema similar de monitoramento de seus veículos. Mesmo sendo exemplo de mobilidade, a Holanda também sofre com congestionamentos e poluição do ar, por isso, passou a adotar medidas de restrição ao uso do carro particular, recentemente. Lá, existe um banco de dados com informações sobre todos os veículos registrados no país.
O sistema ajuda a monitorar a circulação dos carros para realizar a cobrança das taxas de impostos por km rodado. A lei é uma forma de inibir o uso desmedido do automóvel e, consequentemente, os problemas gerados. Medidas que utilizam multas ou cobranças por uso do automóvel são, comprovadamente, meios de diminuir os congestionamentos e, no futuro, esta tendência também poderá ser seguida pelas autoridades brasileiras.
Com informações de Zero Hora.