Foto: Jorge H Cordeiro
O estado do Rio de Janeiro vai aplicar uma medida pioneira no país para mitigar as emissões de gases de efeito estufa. A partir de 2013, passa a valer o IPVA Verde, que dará descontos ou aumentará os impostos dos proprietários de veículos, de acordo com a classificação dos carros pelo Ibama.
Os percentuais irão variar entre 10% e 20% para mais ou para menos no valor total do IPVA, dependendo da situação do automóvel. A conta é feita a partir do ano de fabricação e níveis de poluentes emitidos, atribuindo uma Nota Verde ao carro. A nota, estipulada pelo Ibama, classifica os veículos de uma a cinco estrelas. Os carros com mais estrelas vão ganhar desconto no IPVA, já os com menos pagarão uma sobretaxa na mesma proporção – 10% a 20%. A alíquota exata e as regras específicas do IPVA Verde serão definidas até setembro.
Integrantes das secretarias estaduais do Ambiente e da Fazenda já começaram a trabalhar nos cálculos, que levarão em consideração a quantidade de automóveis existentes em cada um dos grupos estabelecidos pela Nota Verde do Ibama. Há hoje no estado cerca de 4 milhões de veículos.
“Brasileiro adora um desconto. Então, temos que direcionar isso para um objetivo sustentável. Esse é um dos temas da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável)”, diz o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc.
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Sobre a Nota Verde do Ibama
Desde 2009, o programa do Ibama informa os níveis de emissão de gases de todos os veículos leves produzidos no país. Os modelos recebem de uma a cinco estrelas, nota máxima oferecida aos melhores em eficiência ambiental. A classificação tem como base a emissão de CO2 e compostos equivalentes que contribuem para o aquecimento global e de gases inimigos da saúde, como o dióxido de enxofre.
Na Nota Verde, os modelos mais bem classificados são os a álcool ou flex, os de baixa potência (de 1.0 a 1.6) e os com bom rendimento, capazes de rodar mais consumindo menos combustível. Já os carros que custarão mais aos proprietários são aqueles a gasolina e a diesel e com alta potência (de 3.0 a 4.0).
Inspeção veicular também é aliada
Apesar do conceito do IPVA Verde ser pioneiro no Brasil, alguns estados estão apostando em soluções já conhecidas para diminuir o impacto no meio ambiente causado pelos automóveis, como a inspeção veicular.
A ação é uma das grandes iniciativas de combate à poluição, pois prevê medição anual de emissão de poluentes e, caso o veículo não esteja dentro dos padrões aceitáveis, não poderá circular. A inspeção está sendo implementada em pelo menos 10 estados brasileiros.
